=
Note: Conversion is based on the latest values and formulas.
Artigo 1348 Cc | Jusbrasil Pesquisar e Consultar sobre Artigo 1348 Cc. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. …
Art. 1348, inc. IV do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil condomÍnio edilÍcio – reparaÇÃo de danos materiais – demanda questionando a remuneraÇÃo do sÍndico, unilateralmente estipulada, enquanto a convenÇÃo condominial exige aprovaÇÃo …
Artigo 1348 do Codigo Civil - Jusbrasil Pesquisar e Consultar sobre Artigo 1348 do Codigo Civil. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, …
Art. 1348, inc. VIII do Código Civil - Lei 10406/02 - Jusbrasil LEGISLAÇÅO. Inciso VIII, art. 1348 da Lei nº 10.406 | Código Civil, de 10 de janeiro de 2002
Art. 1348, Inc. V do Código Civil - Jusbrasil Além disso, a matéria objeto deste recurso diz respeito à violação aos arts. 1.331 , § 2º , do CC, 1348, V, do CC e art. 12, § 4º, da. Lei nº 4591 /64... Denota-se também, de plano, a violação ao …
Art. 1348 do Código Civil | Jusbrasil 7 Aug 2020 · Com efeito, o acórdão impugnado negou vigência e violou de forma direta e literal os artigos 1348 parágrafo 2º e 1354 do Código Civil... Conforme regra prevista nos artigos 1.348 , II , …
1348 Cc | Jusbrasil 1348, VIII do CC e art. 22, § 1º, alínea 'f', da Lei nº 4591 /64... II - DO DIREITO A obrigação do síndico em prestar contas à assembleia do tem sua base legal no art. II - DO DIREITO A …
Art. 1348, § 2 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil Destaca-se que há no evento 11 ata de assembleia nomeando prepostos específicos para representação judicial, com assinatura do síndico, conforme prevê o art. 1348 , § 2º do CC . 2. …
Art. 1348, inc. V do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil Leia na íntegra: Art. 1348, inc. V do Código Civil - Lei 10406/02. Pesquise legislação no Jusbrasil!
Art. 1348 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil 25 May 2025 · 1348, § 2º do CC . Consigne-se que, in casu, o art. 1348, § 2º do CC prevê: “Art. 1.348. Compete ao síndico: (...) § 2o O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os …